Ecos sobre a absurda denúncia contra os estudantes da USP

Quando a luta por democracia na USP se transforma em formação de quadrilha

Do Blog Hum Historiador

Neste último dia 05 de fevereiro, a promotora ELIANA PASSARELLI, do Ministério Público de São Paulo, apresentou denúncia à justiça contra 72 estudantes que participaram da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo em novembro de 2011. Passarelli pede a condenação dos estudantes pelos crimes de formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação.

Em matéria publicada no portal G1, a promotora informa que a denúncia foi feita no Fórum de Pinheiros à juíza Angélica Aparecida Correia, “mas a denúncia será remetida ao Fórum Criminal da Barra Funda por se tratar de crimes com penas de reclusão. Eles se uniram para resistir a uma ordem judicial, por isso a denúncia por formação de quadrilha”, disse Passarelli.

 

No último dia 06 de fevereiro, o blog do Altamiro Borges publicou post comentando o pedido de condenação dos estudantes encaminhado à justiça.

A QUADRILHA DOS ESTUDANTES DA USP
por Altamiro Borges – publicado originalmente em 06/02/2013
O Ministério Público Estadual encaminhou na terça-feira (5) o pedido de condenação de 72 pessoas – a maioria estudantes – que participaram da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo em novembro de 2011. Os jovens, que se rebelaram contra a postura fascistóide do reitor da USP, foram denunciados por cinco crimes: formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação. Somados, os crimes podem render penas de até sete anos de prisão.
A decisão do MPE representa um duro golpe à luta estudantil e confirma as suspeitas de que o órgão é controlado e serve aos intentos repressivos dos tucanos paulistas. A ocupação da USP foi um protesto contra a presença da PM no campus. Ela ocorreu três dias após a polícia deter três alunos da Faculdade de Geografia num estacionamento da universidade. A desocupação, feita pela Tropa de Choque da PM, teve requintes de truculência e selvageria – conforme atestam vários vídeos postados na internet.

Charge produzida por Carlos Latuff em 2012 a respeito da presença da PM no campus da USP

Abaixo segue reprodução da nota divulgada nesta última quarta-feira (6) pela União da Juventude Socialista (UJS) contra a acusação do MPE e em apoio aos perseguidos:

O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao Poder Judiciário um pedido de condenação de 72 estudantes da Universidade de São Paulo. Entre os crimes, consta a acusação de formação de quadrilha.
Para a União da Juventude Socialista as manifestações que ocorreram na USP são totalmente legítimas, pois a inserção da policia militar no campus da universidade, embora tenha o argumento da segurança como sua justificativa, na verdade tem servido para reprimir o movimento estudantil e a luta sindical, diversos servidores enfrentam processos por exercerem o livre direito de associação sindical e social.
O MP de São Paulo abre um precedente perigoso contra a democracia brasileira, ou não foram assim os processos da ditadura militar contra toda a luta sindical e estudantil? Um dos maiores exemplos foi o movimento grevista do ABC ou a expulsão de dezenas de estudantes, seguido de torturas e mortes.
A justiça que quer condenar os estudantes da USP por ocupar a reitoria é a mesma justiça que não condenou a Rede Globo de televisão por ocupar e cercar um terreno do Estado durante 11 anos, ou que promoveu o massacre do Pinheirinho.
É por este motivo que a União da Juventude Socialista tem a certeza de que a denuncia do Ministério Público de São Paulo não passa de mais uma tentativa de calar o movimento estudantil. Solidarizamo-nos com todos os 72 estudantes indiciados pelo MP e estaremos lado a lado na defesa da liberdade de expressão e de manifestação, assegurada pela constituição cidadã de 1988.

PETIÇÃO PELA RETIRADA DA DENÚNCIA DO MP AOS 72 ESTUDANTES DA USP

O DCE-Livre da USP preparou uma petição online pela retirada imediata da denúncia do MPE aos 72 estudantes da USP por formação de quadrilha. Abaixo segue o texto da petição:

“O DCE-Livre da USP e abaixo-assinados exigem a retirada imediata da denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça no dia 5 de fevereiro, que acusa 72 estudantes da universidade, detidos durante a violenta reintegração de posse do prédio da reitoria em 2011 por parte da Tropa de Choque da Polícia Militar, por danos ao patrimônio público, pichação, desobediência judicial e formação de quadrilha. Além disso, também repudiam as declarações da promotora Eliana Passarelli, autora da denúncia, à imprensa que chama os estudantes de bandidos e criminosos. Na nossa opinião, a intenção de criminalizar esses estudantes é um ataque ao movimento estudantil e aos movimentos sociais de conjunto, em todo Brasil, que possuem o direito democrático de livre expressão, manifestação e organização política e ideológica. Lutar por democracia na universidade não é crime.”

Além da petição, os estudantes da USP estão articulando protestos juntamente com movimentos sociais, como informou matéria da Rede Brasil Atual. Segundo a reportagem, DCE, movimentos sociais e sindicatos estão articulando manifestações em protesto à denúncia da promotora Eliana Passarelli. Para os representantes dos alunos, a medida “abre precedente para qualquer tipo de criminalização do movimento social no país. Nós sabemos a representatividade da USP”, avalia a representante do DCE Ariele Moreira. “Já entramos em contato com o Conlutas (Central Sindical e Popular), tanto para dar assistência jurídica, quanto para, por meio de seus sindicatos, como o dos metroviários, fazermos uma campanha bem ampla com relação a esse tema”.

Se você também concorda que essa denúncia de formação de quadrilha deve ser retirada imediatamente, não  deixe de assinar a petição. Basta clicar no link e deixar seu e-mail (se já for inscrito no site de petições) ou fazer um cadastro rápido e assinar.